DIRECTORS & OFFICERS - D & O

Seguro contratado pela empresa em nome de seus executivos, voltado a cobrir custos de defesa legal e indenizações decorrentes de processos judiciais e administrativos, aos quais estejam atreladas reclamações relacionadas às suas atividades na organização.

Diretores, conselheiros e executivos das organizações têm, atualmente, outras preocupações além da busca pelos resultados. A possibilidade de virem a responder com seu patrimônio pessoal no caso de condenação na Justiça por decisões tomadas no dia-a-dia da organização vem aumentando consideravelmente. Hoje, a legislação brasileira assim como ocorre na maior parte do mundo, segue a tendência de responsabilização pessoal pelos atos de seus administradores e profissionais, à frente de empresas.

A Lei das S.A, a regulação das empresas limitadas, o Código Tributário, o Código de Defesa do Consumidor, o novo Código Civil são apenas parte do verdadeiro arsenal jurídico disponível para a responsabilização de executivos por seus atos de gestão. Com base nele, acionistas, sócios, credores, funcionários, clientes, fornecedores, competidores, entidades reguladoras e até o governo podem nomear os executivos como responsáveis em um processo ou pedido de reparação de perdas e danos, ficando esses pessoalmente encarregados do pagamento dos custos de defesas e indenizações.

Os seguros de D&O (directors e officers) são aplicados em todos os níveis e tipos de organização. Empresas nacionais e estrangeiras, de pequeno, médio ou grande porte, S.A.s ou limitadas e instituições sem fins lucrativos podem proteger o patrimônio de seus executivos por meio da contratação desse tipo de apólice. Com ela, os executivos estão protegidos, caso virem a responder na Justiça por questionamentos trabalhistas, reclamações por quebra de contratos com fornecedores, concorrência desleal, falha na administração, erro na compra ou venda de uma subsidiária, diversificação excessiva ou deficiente, acusação de sonegação de informações a acionistas ou investidores, entre outras.

Principais Coberturas

Custos de Defesa com livre escolha de profissionais especializados
Condenações Pecuniárias

Extensões de Cobertura

• Cobertura de indisponibilidade de bens e “penhora-on-line”
• Cobertura para responsabilidades estatutárias (incluindo responsabilidade por dívidas trabalhistas e tributárias)
• Cobertura para multas e penalidades civis
• Cobertura para despesas de publicidade
• Cobertura para responsabilidade por erros e omissões na prestação de serviços profissionais
• Cobertura para responsabilidade por danos corporais
• Cobertura para reclamações do tomador contra o segurado e segurado contra segurado
Cobertura para reclamações por danos ambientais:
• Ações “derivativas” de acionistas: até o limite máximo de responsabilidade da apólice, em qualquer parte do mundo
• Custos de defesa
• Prejuízos Financeiros decorrentes de Danos Ambientais
• Cobertura para responsabilidades do cônjuge ou companheiro (a) em união estável
• Cobertura para espólio, herdeiros, sucessores e representantes legais.
• Cobertura para administradores de entidades externas

Principais Exclusões

• Cometimento atos ilícitos dolosos
• Enriquecimento ilícito do Segurado por uso indevido de informações privilegiadas na realização negócios ou transações comerciais
• Pratica de ato ou omissão tipificada criminalmente cometido por qualquer Segurado
• Reclamações já conhecidas pelo Segurado no início da vigência;
• Exclusão de Reclamações derivadas de Ofertas Pública de Valores Mobiliários (Sujeito à análise do caso concreto com eventual concessão de cobertura e cobrança de prêmio adicional).